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Janela para Portugal: vale a pena imigrar?



Caro leitor,


Dando sequência em nossa coluna semanal aqui no Portal Amorim, nesta vamos tratar de uma dúvida que frequentemente permeia a cabeça de muitos brasileiros: vale a pena imigrar? Minha resposta para esta questão é: depende.


Depende de diversos fatores. Como eu sempre afirmo “imigrar não é um passeio no parque”. Cada pessoa tem seu propósito de vida, trabalho, família, sonhos e aspirações e, desta forma, cabe a um avaliar sob sua perspectiva, os desafios e as benesses de viver em outro país, sempre colocando todos os prós e contras na balança.


Salvo as exceções mais abastadas da sociedade brasileira que viajam apenas a turismo, como bons brasileiros que somos percebemos desde a tenra infância que a vida não é um morango, estando repleta de altos e baixos. Contudo, essa “regra” não se aplica apenas aos brasileiros. Em Portugal não é diferente e acredito que em nenhum outro lugar do mundo o seja. Para qualquer parte do globo que se vá, salvo as exceções do começo deste parágrafo, todos precisam trabalhar para conquistar o seu lugar ao sol (ou à sobra, como preferirem).


Desta forma, para aqueles que para além dos “closes” do Instagram e do Facebook almejam uma vida mais estável, com segurança pública efetiva, boas oportunidades de trabalho, passeios e viagens incríveis para locais que respiram história, SIM imigrar pode ser bastante recompensador!


Para tanto é de suma importância fazer um planejamento financeiro adequado a sua realidade, bem como se preparar documental e psicologicamente para as novas realidades. Muitos brazucas vêm para Portugal pensando que por conta do idioma ser o mesmo (o português), não haverá entraves ou dificuldades na adaptação, o que de longe é um engano. Cultura, alimentação, clima e mercado de trabalho diferentes do Brasil são alguns dos desafios iniciais que todo o imigrante enfrenta, os quais obviamente são transponíveis quando se tem foco, objetivos bem definidos e força de vontade.


Ao se questionar sobre se você deve ou não imigrar é importante conhecer em detalhes como é a vida no país, indo além do senso comum de alguns youtubers que, em seus vídeos fazem apenas cálculos matemáticos rasos do poder de compra de produtos de consumo e de quanto os mesmos representam no salário mínimo local, fazendo o mesmo comparativo com os preços praticados no Brasil. A vida, senhores e senhoras, não é só ganhar e gastar: existem vários outros fatores que devem ser levados em consideração ao se tomar uma decisão tão importante como esta.


De fato, se compararmos os itens básicos ou mesmo de consumo duráveis, percebemos que o poder de compra do Euro é em sua esmagadora maioria superior ao do Real brasileiro. Entretanto, é prudente levar em consideração todo o cenário econômico no qual se estará inserido, colocando na ponta do lápis todo s os gastos com a mudança, passagens, documentos e com a nova vida no exterior (aluguel – aqui denominado como arrendamento, água, gás, internet, farmácia, combustível, supermercado e outros), afinal, ao desembarcar em terras lusas nós praticamente nascemos novamente. Os trâmites legais e a documentação também são elementos essenciais para uma transição bem-sucedida. Estar ciente das leis e dos procedimentos burocráticos facilita sobremaneira a adaptação e a integração no país.


Com relação a estes documentos e trâmites legais, a busca por novas vivências culturais e oportunidades de trabalho, bem como segurança e qualidade de vida que Portugal entrega passam por uma avaliação subjetiva e criteriosa de alguns pontos iniciais que considero importantes, a saber:


Documentos: o primeiro passo é separar e trazer todos os documentos pessoais do Brasil, ainda que eventualmente não vá usar aqui, tais como RG/CPF, carteira de trabalho, cartões de banco e de crédito (estes para quem vai movimentar seu CPF ainda no Brasil estando no exterior), histórico escolar, diplomas, certificados, e outros. Atenção que para ter validade no exterior é necessário verificar a validação da graduação brasileira (para quem tem ensino superior) com a sua correspondente no país de destino, além de fazer o reconhecimento das assinaturas dos diplomas e apostilá-los. Fazer uma procuração pública dando poderes de representação a alguém de sua confiança também é importante para que você possa resolver quaisquer questões burocráticas no Brasil estando em Portugal. Mas atenção: é importante que seja de extrema confiança, afinal quem for seu representante no Brasil, a depender dos poderes concedidos, poderá movimentar inclusive seu CPF, e isso sem que você saiba.


Passaporte válido: é fundamental possuir um passaporte válido durante todo o período de estadia em Portugal, pois no exterior ele é o único documento de identificação válido até que se obtenha o cartão de cidadão português; e sim, isso pode levar uns bons meses, quiçá ano ou mais até ocorrer, a depender da forma como se vai imigrar para o país.


Vistos: assim com o passaporte, obter o visto apropriado é fundamental. Existem diferentes tipos de visto para imigrar para Portugal, sendo os mais comuns o visto de estudo, trabalho ou residência. Dependendo do motivo da imigração, o visto correspondente é necessário e os documentos exigidos para cada um variam. Geralmente é necessária a entrega de alguns documentos, formulários preenchidos, comprovantes financeiros, atestado de antecedentes criminais, e outros. O processo inicial pode parecer bastante burocrático, mas posteriormente facilita muito a vida de quem imigra para terras lusas.


Autorização de Residência: após a chegada a Portugal, é necessário solicitar a autorização de residência junto ao serviço de estrangeiros, que aqui atende pelo novíssimo nome de Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que nada mais é que o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), digamos que, “repaginado”. Esse processo é crucial para regularizar a permanência no país e por ser burocrático é de suma importância ser acompanhado por profissional de confiança que atue na área, afinal ele pode encurtar o caminho até a obtenção da sua regularização, evitando retrabalhos, gastos desnecessários e dores de cabeça futuras.


Meios de Subsistência: é necessário demonstrar que se possui meios financeiros suficientes para viver, seja por meio de contrato de trabalho, poupança, ou outra fonte de renda estável.


Seguro de Saúde e Certificado de Direito a Assistência Médica – CDAM (antigo PB4): para viajar o primeiro é obrigatório, assim como a passagem aérea. O segundo é gratuito e opcional devendo ser feito e apostilado ainda no Brasil. Existem controvérsias quanto à Apostila de Haia para este documento, porém, pelo sim ou pelo não é preferível evitar atravessar o Atlântico por conta da não aceitação do documento sem a apostila em algum órgão público português, porquê sim, isto acontece! Inclusive, na terra do pastel de nata este último dá direito ao imigrante brasileiro de usufruir das mesmas taxas que um português ao utilizar o Sistema Nacional de Saúde – SNS, o qual é pago a cada “visita”. Já em território luso é importante ter um plano de saúde ou pelo menos um plano de descontos, pois como já dito aqui, a saúde pública apesar de ter boa qualidade, é custeada pelo usuário.


Particularmente, quando decidi imigrar “estudei” Portugal por quase dois anos a ponto de nos últimos meses antes de embarcar já estar estafado de ler e assistir vídeos em plataformas streaming a respeito do país (sobre os mais variados temas da vida cotidiana), além de conversar com pessoas que aqui já moravam e com profissionais que me auxiliaram nas questões burocráticas. Fazer isso foi fundamental para hoje - de forma responsável - ter a oportunidade de compartilhar este relato com vocês.


Superadas as adversidades do primeiro ano, que para mim especificamente foram leves perto do que muitas pessoas vivenciam por não vir suficientemente preparadas, Portugal é um país acolhedor e fascinante! É incrível a sensação de se viver em um lugar que respira história em cada canto que se vá. Facilmente passamos por estradas, ruas estreitas, vinhedos, casarões, monumentos, aldeias, vilarejos e concelhos (os quais se equivalem às cidades em nosso país), que ultrapassam os 523 anos de colonização do Brasil.


Imigrar de forma responsável, consciente e orientada é sem dúvidas a receita de sucesso para que tudo corra bem, dependendo da análise criteriosa e subjetiva de cada um. Quando aqui cheguei não iniciei minha vida profissional como advogado. Tudo teve uma transição e isso em certa medida me desafiou e ao mesmo tempo empolgou, porque percebi depois de um ano que o esforço foi recompensado. Honestamente não me arrependo de nenhum passo dado até aqui, e obviamente, faria tudo outra vez, só que melhor!


E é isso caro leitor, deixo aqui meu abraço a você com a resposta para a pergunta que titula esta coluna: vale a pena imigrar?


Depende... Depende sempre de você!


Como carinho e dedicação costumeiros, Daniel Nunes Ramos, diretamente de Alenquer – Lisboa – Portugal, para o Portal Amorim.

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